Previdência, que caminho seguir (parte 2)?

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Humberto Karan

Este é mais um post sobre tema de previdência privada e vamos tratar sobre a escolha do regime tributário no momento do regaste.

Sim! Pois além da escolha do PGBL ou VGBL, o cliente também deverá optar quando contrata o plano de previdência pelo regime tributário no momento do resgate.

Apenas lembrando, quem faz a declaração completa, a melhor opção é PGBL, isto porque você pode deduzir as contribuições em sua declaração, fazendo com que pague menos imposto no final. Para aqueles que fazem a declaração simplificada, a melhor opção é o VGBL.

Outra coisa que devemos sempre ter em mente, é que previdência é um produto com orientação para o longo prazo, ou seja, mais de 20 ou 30 anos.

Quais são os regimes tributários disponíveis no momento do resgate? São 2:

1) Regime compensável – onde a tributação dos resgates seguirá a tabela progressiva de imposto de renda e deverá ser somada com outras rendas do contribuinte caso ele tenha no momento do resgate;
2) Regime definitivo – onde a tributação ocorre diretamente na fonte e em caráter definitivo.

A escolha do melhor regime de tributação no momento do resgate é sempre uma tarefa difícil e complicada, pois trata-se de um prazo muito longo entre a aquisição do plano e o momento do resgate.

As variáveis são inúmeras, por exemplo, a capacidade de poupança pode diminuir ao longo do tempo, o cliente poderá perder o emprego durante o caminho e necessitar dos recursos antes do melhor momento de resgate no que diz respeito à perspectiva tributária, a legislação pode vir a ser alterada e outros fatores. Haja visto a possibilidade de mudança de regras na previdência social que estamos vendo nos últimos meses.

Vou passar mais detalhes e exemplos abaixo para um melhor entendimento.
1) REGIME COMPENSÁVEL

No regime compensável o cliente que realizar resgates terá sempre uma alíquota de 15% retida na fonte que é feita a título de antecipação, ou seja, dependendo do caso o cliente poderá ter esse valor de volta como restituição de IR. O valor (do resgate) deverá ser somado a outras rendas, caso existam, no momento do resgate e constará da declaração anual de imposto de renda. Conforme cada caso pode haver restituição ou imposto a pagar. Vejam os exemplos a seguir:

EXEMPLO 1 – RESGATE DA PREVIDÊNCIA (PGBL) SOMANDO COM OUTRA FONTE DE RENDA TRIBUTÁVEL
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EXEMPLO 2 – RESGATE DA PREVIDÊNCIA (PGBL) JUNTO SEM OUTRA FONTE DE RENDA TRIBUTÁVEL

exemplo 2

TABELA ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA BASE DE 2015

tabela imposto de renda

2) REGIME DEFINITIVO

No regime definitivo regressivo, o recolhimento do imposto de renda é diretamente na fonte, ou seja, pela própria instituição de previdência privada. Um aspecto importante é que a alíquota será reduzida tendo em vista o prazo das contribuições podendo chegar a 10% para contribuições feitas com 10 ou mais anos. Ou seja, a alíquota é reduzida à medida que passa o tempo em que a contribuição foi feita. Daí o nome regressivo.

Segue abaixo a tabela de tributação do regime regressivo:

tabela regime regressivo

Neste caso a alíquota de imposto de renda diminui e pode chegar até 10% se a contribuição foi feita há 10 anos ou mais.
Por exemplo, se eu fiz uma contribuição em agosto de 2010, essa contribuição terá uma alíquota 10% de imposto de renda a partir de setembro de 2020.

Vale lembrar que nos planos PGBL o IR do resgate incide sobre o valor total e no VGBL o IR do resgate incide sobre os rendimentos.

3) ESCOLHENDO O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO

A escolha do melhor regime de tributação no momento do resgate da previdência é – como já disse acima – uma decisão complexa uma vez que envolve uma tomada de decisão no presente referente a um momento futuro muito distante e incerto.

Imagine você tomando uma decisão de contribuição mensal em um PGBL com 25 ou 30 anos para um resgate com 50, 60 ou 65 anos! Algumas questões sempre surgirão: “E se eu precisar do dinheiro antes?”; “E se eu perder o meu emprego? ”; “E se eu mudar a forma como eu recebo os meus rendimentos? ”.

São questões realmente difíceis de se responder, especialmente em um horizonte de tempo tão longo e em um país como o nosso que passa por constantes transformações.

O importante é sempre ter a disciplina em poupar para ter reservas financeiras complementares para o momento da aposentadoria.

De todo modo, o melhor mesmo é conhecer e se informar a respeito das peculiaridades de cada regime para facilitar na decisão.

Para ajudar, a seguir está uma tabela onde coloco qual seria o melhor regime de tributação conforme a renda tributável de cada um e o prazo de contribuição:

tabela melhor regime

Lembrando que é sempre importante escolher uma instituição sólida e confiável para a opção da previdência privada.

Previdência, que caminho seguir?

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Fernanda Rogozyk

Muitas vezes escutamos várias siglas relacionadas aos planos de previdência e não conseguimos entender direito o significado de cada uma e a diferença entre elas.

Como comentei no post anterior, detalharei melhor os planos de Previdência Privada e como escolher o mais adequado para o seu perfil.

Especificamente, abordarei PGBL e VGBL, e já decifrando as siglas: Plano Gerador de Benefício Livre e Vida Gerador de Benefício Livre, respectivamente. Estes são os dois planos comercializados no país.

Como o objetivo é incentivar investimentos de longo prazo, estes planos têm incentivo fiscal na fase de acumulação, ou contribuição. A principal diferença entre PGBL e VGBL é a questão da tributação.

E é nesse ponto que já entra a principal decisão. Quem faz a declaração completa, deve optar pelo PGBL, isto porque você pode deduzir as contribuições em sua declaração, fazendo com que pague menos imposto no final. Para aqueles que fazem a declaracão simplificada, a melhor opção é o VGBL. Veja as diferenças abaixo:

pgbl_vgbl

Para entender melhor o impacto destas contribuições na declaração de Imposto de Renda, coloco a comparação da vantagem fiscal com e sem PGBL, supondo que a pessoa aplique R$ 12.000 no PGBL:

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A pessoa que contribui para a previdência conseguiu deduzir a parcela das despesas onde inicidirá o IR e portanto, pagará menos imposto. A diferença de R$ 3.300,00 é equivalente ao imposto de 27,5% dos 12.000,00 (contribuição no PGBL) que está deixando de pagar agora e pagará no momento do resgate, lá na frente.

Isso quer dizer, que deixamos que pagar agora para pagar no momento de recebimento desse dinheiro.

Além da escolha pelo tipo de declaração feita, é importante avaliar o tipo de tributação escolhida, que pode ser através de dois regimes: progressivo e o regressivo, e a taxa de administração, taxa de carregamento e taxa de saída, que serão explorados no próximo post.

Previdência, uma bomba relógio

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Fernanda Rogozyk

Por que o tema de Previdência está sendo tão discutido?

Porque o sistema no Brasil está desproporcional, os gastos previdenciários crescem muito rápido, enquanto a proporção entre contribuintes e aposentados diminuem. Simples assim, a conta não fecha.

Para se ter uma idéia, a participação das pessoas de 60 anos ou mais na população brasileira era de apenas 3% no começo do século 20. Hoje, um em cada dez brasileiros tem 60 anos ou mais de idade. Em 2060, segundo projeções do IBGE e da ONU, os idosos serão um em cada três brasileiros.

Apesar da implantação do fator previdenciário ter atenuado o desajuste, é necessário ir além para evitar um desastre. Torna-se urgente uma reforma na Previdência.

Frente a essa incerteza no cenário, depender de uma aposentadoria pelo INSS é inviável. E o que fazer?

Primeiramente, o ideal é começar a guardar uma parte da renda bruta o quanto antes, para conseguir gerar uma renda mensal futura. Assim o período de acumulação será maior.

Quanto é preciso guardar por mês? Não existe uma fórmula exata para isso, mas existe um consenso entre planejadores financeiros que seria interessante guardar entre 5% e 10% de sua renda bruta para garantir uma renda mensal na aposentadoria de 70% de sua renda na ativa. Isso levando-se em consideração um período de acumulação longo (mais de 30 anos) e o fundo render pelo menos 6% acima da inflação.

Infelizmente no Brasil, as pessoas começam a pensar em aposentadoria muito tarde, contribuem com menos de 10% do salário, o que torna o planejamento para aposentadoria bem difícil.

Para facilitar o planejamento, algumas perguntas devem ser feitas para si mesmo:

– Por que não começo a poupar hoje?

– Com quantos anos quero me aposentar?

– Quanto posso poupar?

– Além do INSS, há outras rendas, como aluguéis ou participações acionárias?

– Caso necessário, tenho liquidez no meu patrimônio?

– Tenho outros fundos ou herança?

– Meus custos com dependentes deixarão de existir até a idade para aposentadoria?

– Os recursos acumulados não serão usados para outros projetos ou emergências?

– Tenho Plano de Previdência Complementar ou tenho a disciplina para investir todo mês parte do meu salário?

O planejamento é fundamental que se alcançar a independência financeira na aposentadoria. Com essas avaliações, você será capaz de tomar algumas decisões e agir: se aposentar mais tarde, poupar mais nos próximos anos, reduzir a renda necessária para aposentadoria, aumentar o risco dos investimentos para aumentar o retorno lá na frente.

O próximo passo seria se programar para aplicar um percentual de sua renda mensal. Se conseguir fazer isso, com disciplina, e sem cair em tentação de usar o dinheiro para outra eventualidade, o Tesouro Direto Inflação é um bom investimento. Agora, se existe o risco de cair em tentação, invista em um PGBL ou VGBL. Nos dois casos, é importante verificar a taxa de carregamento e de administração.

No próximo post, comentarei sobre como escolher os planos complementares de previdência e as diferenças entre PGBL e VGBL.

O importante é não deixar para amanhã, comece a se planejar desde já!