Humberto Karan
Este é mais um post sobre tema de previdência privada e vamos tratar sobre a escolha do regime tributário no momento do regaste.
Sim! Pois além da escolha do PGBL ou VGBL, o cliente também deverá optar quando contrata o plano de previdência pelo regime tributário no momento do resgate.
Apenas lembrando, quem faz a declaração completa, a melhor opção é PGBL, isto porque você pode deduzir as contribuições em sua declaração, fazendo com que pague menos imposto no final. Para aqueles que fazem a declaração simplificada, a melhor opção é o VGBL.
Outra coisa que devemos sempre ter em mente, é que previdência é um produto com orientação para o longo prazo, ou seja, mais de 20 ou 30 anos.
Quais são os regimes tributários disponíveis no momento do resgate? São 2:
1) Regime compensável – onde a tributação dos resgates seguirá a tabela progressiva de imposto de renda e deverá ser somada com outras rendas do contribuinte caso ele tenha no momento do resgate;
2) Regime definitivo – onde a tributação ocorre diretamente na fonte e em caráter definitivo.
A escolha do melhor regime de tributação no momento do resgate é sempre uma tarefa difícil e complicada, pois trata-se de um prazo muito longo entre a aquisição do plano e o momento do resgate.
As variáveis são inúmeras, por exemplo, a capacidade de poupança pode diminuir ao longo do tempo, o cliente poderá perder o emprego durante o caminho e necessitar dos recursos antes do melhor momento de resgate no que diz respeito à perspectiva tributária, a legislação pode vir a ser alterada e outros fatores. Haja visto a possibilidade de mudança de regras na previdência social que estamos vendo nos últimos meses.
Vou passar mais detalhes e exemplos abaixo para um melhor entendimento.
1) REGIME COMPENSÁVEL
No regime compensável o cliente que realizar resgates terá sempre uma alíquota de 15% retida na fonte que é feita a título de antecipação, ou seja, dependendo do caso o cliente poderá ter esse valor de volta como restituição de IR. O valor (do resgate) deverá ser somado a outras rendas, caso existam, no momento do resgate e constará da declaração anual de imposto de renda. Conforme cada caso pode haver restituição ou imposto a pagar. Vejam os exemplos a seguir:
EXEMPLO 1 – RESGATE DA PREVIDÊNCIA (PGBL) SOMANDO COM OUTRA FONTE DE RENDA TRIBUTÁVEL
EXEMPLO 2 – RESGATE DA PREVIDÊNCIA (PGBL) JUNTO SEM OUTRA FONTE DE RENDA TRIBUTÁVEL
TABELA ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA BASE DE 2015
2) REGIME DEFINITIVO
No regime definitivo regressivo, o recolhimento do imposto de renda é diretamente na fonte, ou seja, pela própria instituição de previdência privada. Um aspecto importante é que a alíquota será reduzida tendo em vista o prazo das contribuições podendo chegar a 10% para contribuições feitas com 10 ou mais anos. Ou seja, a alíquota é reduzida à medida que passa o tempo em que a contribuição foi feita. Daí o nome regressivo.
Segue abaixo a tabela de tributação do regime regressivo:
Neste caso a alíquota de imposto de renda diminui e pode chegar até 10% se a contribuição foi feita há 10 anos ou mais.
Por exemplo, se eu fiz uma contribuição em agosto de 2010, essa contribuição terá uma alíquota 10% de imposto de renda a partir de setembro de 2020.
Vale lembrar que nos planos PGBL o IR do resgate incide sobre o valor total e no VGBL o IR do resgate incide sobre os rendimentos.
3) ESCOLHENDO O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO
A escolha do melhor regime de tributação no momento do resgate da previdência é – como já disse acima – uma decisão complexa uma vez que envolve uma tomada de decisão no presente referente a um momento futuro muito distante e incerto.
Imagine você tomando uma decisão de contribuição mensal em um PGBL com 25 ou 30 anos para um resgate com 50, 60 ou 65 anos! Algumas questões sempre surgirão: “E se eu precisar do dinheiro antes?”; “E se eu perder o meu emprego? ”; “E se eu mudar a forma como eu recebo os meus rendimentos? ”.
São questões realmente difíceis de se responder, especialmente em um horizonte de tempo tão longo e em um país como o nosso que passa por constantes transformações.
O importante é sempre ter a disciplina em poupar para ter reservas financeiras complementares para o momento da aposentadoria.
De todo modo, o melhor mesmo é conhecer e se informar a respeito das peculiaridades de cada regime para facilitar na decisão.
Para ajudar, a seguir está uma tabela onde coloco qual seria o melhor regime de tributação conforme a renda tributável de cada um e o prazo de contribuição:
Lembrando que é sempre importante escolher uma instituição sólida e confiável para a opção da previdência privada.
